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2. Utilização do Site
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3. Registos e atribuição de chaves de acesso
3.1. No registo do Utilizador, este selecionará, de livre vontade o seu nome de utilizador ("login"), de acordo com as instruções, e a respetiva senha (password).
3.2. A password poderá ser recuperada pelo Utilizador em qualquer momento, seguindo as instruções do próprio serviço.
3.3. A Quinta das Rasas não é responsável pelo uso indevido das chaves de acesso, comprometendo-se o Utilizador a comunicar à Quinta das Rasas, o mais rapidamente possível, a perda ou roubo destas, bem como qualquer risco de acesso por parte de terceiros através da sua utilização.
4. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do Site
4.1. Os direitos de propriedade intelectual e industrial deste site e dos diferentes elementos nele contidos são propriedade da Quinta das Rasas, encontram-se assim protegidos pela lei Portuguesa, ao abrigo do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislações aplicáveis, bem como por tratados internacionais, copyrights ou marcas registadas.
4.2. A Quinta das Rass não dispõe de nenhuma licença ou autorização de uso de nenhuma espécie sobre os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre qualquer propriedade ou conteúdo relacionado com este site, assim como, qualquer dos produtos proporcionados aos Utilizadores no mesmo.
5. Lei Aplicável
5.1. O acesso e utilização deste sítio da Internet é regulado pela lei portuguesa.
As condições de funcionamento e utilização do presente site da Internet regem-se exclusivamente pelas leis de Portugal, sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o tribunal Português.