1. O presente sítio da Internet (website) é propriedade exclusiva da Quinta das Rasas, sediada na Quinta das Rasas, 6200-571 Ferro.

a) Os presentes Termos e Condições regulam as condições de acesso e utilização do site da Loja Quinta das Rasas acessível através do URL  quintadasrasas.pt;

b) A utilização deste website atribui, a todos os que acedam ao mesmo, a condição de utilizador do site e expressem a aceitação plena, íntegra e incondicional dos termos e condições em vigor em cada momento;

c) O acesso e utilização deste site, serviços e respetiva informação é gratuito para os utilizadores e, por isso, não exige qualquer subscrição;

d) A aquisição de produtos só poderá ser feita se o cliente estiver registado e o pagamento dos produtos especificamente regularizado;

e) Se o utilizador não tiver idade legal para adquirir ou consumir bebidas alcoólicas no país em que se encontre; se o uso ou o acesso a este site não for permitido e se não estiver de acordo com o conteúdo dos nossos termos e condições, deverá abster-se de adquirir os produtos através dele vendidos;

f) Como utilizador, declara, sob sua exclusiva responsabilidade, ser maior de idade e/ou dispor de conhecimento suficiente, de acordo com a legislação aplicável, para dar cumprimento adequado;

g) A Quinta das Rasas poderá utilizar links para partilhar informação, mas não será responsável pelas políticas de privacidade, segurança ou conteúdos dos sites originais, pelo que recomendamos ao utilizador que as verifique;

h) O presente site foi desenvolvido pela Quinta das Rasas, podendo estar sujeito a alterações a qualquer momento, nomeadamente para completar a informação nele disponível, sem aviso prévio;

i) Em caso de qualquer dúvida ou questão, o utilizador deve solicitar informação através do e-mail: geral@quintadasrasas.pt.

2. Utilização do Site

a) O utilizador compromete-se a utilizar o site, a informação e/ou produtos fornecidos através deste, de acordo com a lei, assim como com a moral, os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública;

b) O utilizador abster-se-á e compromete-se a não utilizar o site para fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nos termos e condições, lesivos de direitos e interesses da Quinta das Rasas, de terceiros, ou que de qualquer forma possam provocar danos sobre o site ou impedir a sua normal utilização por parte dos utilizadores.

3. Registos e atribuição de chaves de acessoa

a) No registo do Utilizador, este selecionará de livre vontade, o seu nome de utilizador (“login”), de acordo com as instruções, e a respetiva senha (password);

b) A password poderá ser recuperada pelo Utilizador em qualquer momento, seguindo as instruções do próprio serviço;

c) A Quinta das Rasas não é responsável pelo uso indevido das chaves de acesso, comprometendo-se o Utilizador a comunicar à Quinta das Rasas, o mais rapidamente possível, a perda ou roubo destas, bem como qualquer risco de acesso por parte de terceiros através da sua utilização.

4. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do Site

a) Os direitos de propriedade intelectual e industrial deste site e dos diferentes elementos nele contidos são propriedade da Quinta das Rasas, encontrando-se, assim, protegidos pela lei portuguesa, ao abrigo do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislações aplicáveis, bem como por tratados internacionais, copyrights ou marcas registadas;

b) A Quinta das Rasas não dispõe de nenhuma licença ou autorização de uso de nenhuma espécie sobre os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre qualquer propriedade ou conteúdo relacionado com este site, assim como qualquer dos produtos proporcionados aos Utilizadores no mesmo.

5. Lei Aplicável

a) O acesso e utilização deste sítio da Internet é regulado pela lei portuguesa.

As condições de funcionamento e utilização do presente site da Internet regem-se exclusivamente pelas leis de Portugal, sendo o tribunal português a entidade competente para resolução dos eventuais litígios.